O mercado brasileiro de GLP, também conhecido como gás de cozinha ou gás de botijão, conta com ampla rede de revendedores. Espalhados por todo país, eles são responsáveis pela aquisição, armazenamento, transporte e comercialização do produto em recipientes transportáveis de capacidade de até 90 quilogramas.

Para uma empresa revender GLP, deve atender a uma série de requisitos junto à ANP. Caso o revendedor não apresente autorização para a prática legal da atividade, estará sujeito a punições, desde multas e suspensão temporária do funcionamento do estabelecimento até a revogação da autorização para o exercício da atividade. A fiscalização pode ser exercida diretamente pela ANP ou mediante convênios com órgãos dos estados, municípios e do Distrito Federal.

A atividade de revenda de GLP é regulada pela Resolução ANP nº 958/2023.

Acesse aqui o aviso aos revendedores de GLP - Norma ABNT NBR 15514:2020.

Publicado em 04/11/2020 15h23 Atualizado em 27/02/2023 10h23

A ANP estabelece alguns padrões visuais para as revendas de GLP. Além da padronização do local, conforme sua opção de vínculo, é necessária a identificação do local através do quadro de aviso, e dos veículos que transportam o GLP. 

Local da revenda - A caracterização do ponto de revenda de GLP deve estar de acordo com a sua opção de vínculo ou não com distribuidora de GLP. Caso a revenda seja vinculada, deverá utilizar as cores, logomarcas e placas características daquela marca, de acordo com as permissões no contrato celebrado com a distribuidora.

Caso seja uma revenda independente, não é permitido o uso de cores ou marcas que caracterizem os se assemelhem a marca de distribuidoras. O cliente deve ser capaz de perceber facilmente a opção da revenda.

A ANP não exige ou estabelece critérios específicos de caracterização. Para atender a legislação basta que sua revenda seja claramente identificada, seja através de pinturas, faixas ou outros meios, de acordo com sua opção.

Quadro de Aviso - O quadro de aviso é obrigatório, e deve possuir fácil visualização para o consumidor. A placa permite a identificação dos dados da revenda. O modelo para download está disponível aqui. Este é apenas um exemplo, e pode ser adaptado desde que sejam mantidas as dimensões e as informações obrigatórias.

Adesivos/placas para veículos - Conforme a Resolução ANP nº 26/2015 os veículos que comercializam os botijões de GLP também devem estar identificados, permitindo que o cliente possa visualizar sem dificuldades a revenda que forneceu o produto (especialmente para entregas em domicílio), e a distribuidora de origem, no caso de revendas vinculadas.

Os modelos de adesivos para veículos estão disponíveis em formato colorido e preto e branco.